Juiz extingue ação civil pública contra diárias do Ministério Público da União.

Ação Civil Pública Nº 2008.72.01.001192-9/SC.

IG é responsabilizado por débitos trabalhistas do portal Super11

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Turma Recursal considera legal assinatura básica de telefonia fixa

Ministra gastou R$ 120 mil com aluguel de carros em 2007

Ex-mulher tem direito a pensão alimentícia após 10 anos de separação, decide TJ

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Juiz condena Vivo a indenizar corregedor-geral da PM

Questões de Direito Civil

Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas da prova para ingresso na Magistratura Eleitoral do Estado de Santa Catarina, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Negligência de operadora de celular gera indenização

Publicitário usará indenização para processar agressores, no Rio

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

TST mantém vínculo de emprego de médica com clínica capixaba

Acordo é ?ambicioso?, dizem Lula e Bush

Assembléia de São Paulo analisa salário de R$ 22 mil para Serra

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Fato novo garante indenização a aposentado por invalidez

Bancos pagam feriado na praia de 47 juízes

O feriado de Sete de Setembro foi especial para 16 ministros (dois aposentados) do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 31 desembargadores de sete Estados